A atuação do escritório MNLaw na área do Direito Sucessório tem por objetivo oferecer aos herdeiros, legatários e demais interessados um suporte jurídico completo, seguro e eficiente no processo de transmissão do patrimônio causa mortis, minimizando conflitos e assegurando a correta observância das disposições legais e da vontade do de cujus.
Nossos profissionais conduzem os processos de inventário e partilha — judicial e extrajudicial — com a agilidade e a transparência necessárias para que os herdeiros possam dar regularidade ao patrimônio herdado no menor prazo possível, com plena segurança jurídica. Além disso, prestamos assessoria no planejamento sucessório, instrumento essencial para a preservação do patrimônio familiar e a prevenção de litígios futuros.
Estamos preparados para oferecer:
- Condução de inventários extrajudiciais (via escritura pública) e judiciais, com acompanhamento integral de todas as etapas processuais;
- Elaboração de planos de partilha, com análise do acervo hereditário, identificação de bens, avaliação patrimonial e orientação sobre os aspectos tributários incidentes, em especial o ITCMD;
- Assessoria jurídica em testamentos, codicilos e disposições de última vontade, incluindo a elaboração e o registro dos respectivos instrumentos;
- Planejamento sucessório preventivo, com a estruturação de mecanismos jurídicos voltados à proteção do patrimônio familiar, como holdings, doações com reserva de usufruto e pactos antenupciais;
- Representação dos herdeiros em litígios sucessórios, incluindo ações de sonegados, petição de herança, nulidade de testamento e impugnação de partilha.
