O escritório MNLaw oferece assessoria jurídica especializada nas relações obrigacionais e contratuais, atuando tanto na fase preventiva quanto na resolução de conflitos decorrentes do inadimplemento ou da interpretação de obrigações civis e empresariais.
Nossa equipe possui sólida experiência na análise, elaboração e revisão de contratos dos mais variados tipos, assegurando que os instrumentos firmados pelos nossos clientes reflitam com precisão as suas legítimas expectativas e estejam em plena conformidade com o ordenamento jurídico vigente. Atuamos com especial atenção à identificação de cláusulas abusivas, desequilíbrio contratual, vícios de consentimento e demais hipóteses que possam comprometer a validade ou a eficácia dos negócios jurídicos celebrados.
Estamos preparados para oferecer:
- Consultoria preventiva na estruturação e negociação de contratos civis e empresariais, com vistas à mitigação de riscos e à proteção dos interesses do cliente;
- Elaboração, revisão e análise crítica de contratos, incluindo instrumentos de prestação de serviços, compra e venda, locação, empreitada, cessão de direitos e demais figuras contratuais típicas e atípicas;
- Assessoria na renegociação e revisão contratual, inclusive nas hipóteses de onerosidade excessiva superveniente, força maior e caso fortuito;
- Gestão de inadimplemento contratual, com orientação sobre medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para a preservação dos direitos do credor;
- Patrocínio de demandas judiciais decorrentes de relações obrigacionais, incluindo ações de cobrança, rescisão contratual, reparação de danos e execução de obrigações de fazer e não fazer.
