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CONTENCIOSO CIVIL

O escritório MNLaw atua de forma estratégica e tecnicamente qualificada no contencioso civil, representando pessoas físicas e jurídicas em demandas que envolvam direitos patrimoniais, obrigacionais, reais e da personalidade perante todas as instâncias do Poder Judiciário.

Nossa equipe combina profundo conhecimento da legislação e da jurisprudência atuais com uma abordagem orientada para resultados, oferecendo ao cliente uma gestão eficiente do litígio, desde a análise de viabilidade da demanda até a fase de execução das decisões judiciais. A atuação preventiva e o estímulo à resolução consensual de conflitos — por meio de mediação e arbitragem — integram igualmente a nossa prática, sempre com foco na solução mais eficaz para cada caso concreto.

Estamos preparados para oferecer:

  • Análise de viabilidade jurídica e estratégica de demandas cíveis, com elaboração de pareceres e memorandos para subsidiar a tomada de decisão do cliente;
  • Patrocínio de ações cíveis em todas as instâncias, incluindo ações de indenização por danos materiais e morais, ações possessórias, ações de obrigação de fazer e não fazer, ações revocatórias e demais instrumentos processuais pertinentes;
  • Defesa em demandas cíveis, com elaboração de contestações, reconvenções, recursos e demais peças processuais voltadas à proteção dos interesses do réu;
  • Acompanhamento de processos em sede recursal, incluindo a atuação perante os Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Representação em procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, com vistas à solução extrajudicial eficiente de conflitos civis;
  • Gestão de carteiras de litígios para pessoas jurídicas, com elaboração de relatórios periódicos e controle estratégico do passivo judicial.