O escritório MNLaw oferece assessoria jurídica completa nas relações que envolvam bens imóveis, atuando de forma preventiva e contenciosa para garantir a segurança jurídica das operações imobiliárias realizadas por pessoas físicas, incorporadoras, construtoras, fundos de investimento e demais agentes do mercado.
Nossa equipe possui sólida experiência na estruturação de negócios imobiliários, na análise de riscos jurídicos inerentes à aquisição e alienação de imóveis, bem como no acompanhamento de empreendimentos desde a fase de concepção até o registro definitivo das unidades junto aos Cartórios de Registro de Imóveis competentes.
Estamos preparados para oferecer:
- Assessoria jurídica na aquisição, alienação e permuta de imóveis, com elaboração e revisão de promessas de compra e venda, escrituras e demais instrumentos contratuais pertinentes;
- Due diligence imobiliária, com análise documental completa do imóvel, da titularidade e das condições urbanísticas e registrais, visando à identificação e mitigação de riscos jurídicos para o adquirente;
- Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo incorporações, loteamentos, condomínios edilícios e operações de built to suit e leaseback;
- Assessoria em contratos de locação comercial e residencial, incluindo a elaboração de instrumentos, revisão de cláusulas e orientação nas hipóteses de rescisão, renovação compulsória e ação revisional de aluguel;
- Regularização de imóveis junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Prefeituras e demais órgãos competentes, com acompanhamento de usucapião extrajudicial e judicial;
- Representação em litígios imobiliários, incluindo ações de despejo, reintegração de posse, adjudicação compulsória, nulidade de negócios jurídicos e reparação de danos decorrentes de vícios construtivos;
- Assessoria jurídica a condomínios edilícios, com elaboração e revisão de convenções, regulamentos internos e orientação na gestão de conflitos condominiais.
